Compreendendo a FSMA e suas novas responsabilidades

A cada ano, 3.000 norte-americanos morrem de intoxicação alimentar (Fonte: CDC).

A Lei de Modernização da Segurança Alimentar (Food Safety Modernization Act – FSMA) tem quatro objetivos principais:

1. Melhorar a capacidade de prevenção de problemas de segurança alimentar
2. Melhorar a capacidade de detecção e resposta a problemas de segurança alimentar
3. Melhorar a segurança de alimentos importados
4. Disposições gerais, tal como proteção a delatores

Caso seja exigido pela Administração Federal de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos da América (Food and Drug Administration – FDA) que sua empresa seja registrada em conformidade com seus regulamentos de registro de instalação alimentares atuais, a FSMA é aplicável a você.

Em 30 de junho de 2015, a FDA deverá finalizar uma série de sete regulamentos que criam novas responsabilidades criminais importantes, que afetam empresas na indústria de alimentos (Fonte: Retail Leader).

Quão importante é isso? Como os regulamentos são definitivos, operações comerciais poderão ser interrompidas mediante investigação pendente e o Diretor-Executivo da empresa pode ser considerado pessoalmente responsável por violar quaisquer dos novos regulamentos, mesmo que ele não tenha conhecimento sobre a violação. Caso sua empresa não adote controles rígidos para administrar sua produção, bem como outros aspectos da cadeia de fornecimento, você está assumindo um grande risco.

Reconhecendo o alcance da FDA

Mais do nunca, a FSMA pretende responsabilizar a indústria de alimentos pela garantia da segurança da cadeia de fornecimento. Segue uma curta lista do que está no escopo da FDA:

• Exigir um recall ao invés de recomendar um recall.
• Exigir a verificação de ingredientes importados utilizados em rações produzidas nos EUA; o ônus do controle fica sob responsabilidade do produtor.
• Exigir a divulgação de registros sem um mandado judicial.
• Confiscar ingredientes ou estoque, causando atrasos na produção e até desativação imediata.
• Suspender a licença de operadores que não estiverem em conformidade.
• Realizar auditorias não programadas, geralmente baseadas em registros. Isso pode forçar uma conciliação de ingredientes, exigindo documentação a respeito das melhores práticas existentes e da sua aplicação.

Protegendo seu negócio

O agronegócio não pode arcar com quaisquer falhas em suas práticas de testes de segurança. Para competir neste ambiente enquanto protege a cadeia de fornecimento e seu lugar nela, você precisa de soluções estratégicas. Você quer otimizar seu pessoal, seus processos e seus ativos tecnológicos para testes de micotoxinas e rastreabilidade rápidos e eficientes. Contate a EnviroLogix para discutir  como seu Sistema QuickScan, líder de mercado, seus kits QuickTox com certificação da Administração de Entrepostos, Embaladores e Inspeção de Grãos dos Estados Unidos da América (Grain Inspection, Packers and Stockyards Administration – GIPSA) e seu time de especialistas podem auxiliar no treinamento, nos testes e na documentação necessários para que você esteja em conformidade com os novos regulamentos FSMA.

 

Partes desta publicação foram repostadas com permissão do Repete.

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